Regime de Caixa e Regime de Competência

Regime de Caixa e Regime de Competência

Uma dúvida frequente para empresários é qual regime se deve assumir e quais as implicações de cada um. Neste texto explicaremos a diferença entre os regimes e quais os detalhes de cada um.

Neste post você encontrará:

  • O que é regime de caixa.
  • O que é regime de competência.
  • Quais as implicações de cada um na empresa.

A principal diferença entre os dois regimes seria a data em que serão registradas as transações financeiras da empresa, o que irá influenciar também na arrecadação da tributação destes valores.

O regime de competência antecipa os lançamentos, por isso, é mais utilizado pela área contábil da empresa. O regime de caixa é mais próximo do cotidiano, assim é relacionado ao financeiro, diretamente ligado ao fluxo de caixa.

Começaremos pelo regime de caixa, em que os registros são feitos no momento do pagamento ou recebimento dos valores, assim como em uma transação bancária. O registro de receitas acontece quando as transações com terceiros foram pagas e o reconhecimento no dia em que o pagamento for confirmado. No caso das despesas, quando os valores que constam como ativos são efetivados como pagamentos.

Para as empresas que trabalham com vendas a prazo ou com serviços, o regime de caixa pode ser uma vantagem na tributação. Visto que irão considerar os impostos quando receberem efetivamente dos clientes.

Já no regime de competência é utilizado para registrar a transação financeira na data/momento em que ela acontece, sendo independente do tipo pagamento ou recebimento. Este método de registro é o mais utilizado pelos órgãos fiscais, por considerarem os impostos e taxações no momento em que a operação ocorre.

A forma de pagamento (à vista ou a prazo) também não vai influenciar no registro destas transações, pois o importante é o momento em que será efetuada. Podem ser registradas no presente ou futuro, porém respeitando a data que ocorre ou ocorrerá. No caso de registro de receitas é considerado o reconhecimento da data que um contrato foi firmado. Já no registro de despesas quando o valor constar como ativo, assim como no período de competência delas.

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